Processo 131023/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:05
Autuado em 01/04/2009 14:05
Oficio de encaminhamento 089/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 194/2014 da Segunda Câmara, de 22/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   194/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   194/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ RODRIGUES BORBA
Interessado MOACIR MARTINS BRUZON
Origem MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 07:21 AR do oficio - OPD - 1205/14 - GP
26/10/2011 17:36 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878429BR
13/08/2010 13:40 do Protocolo nº 436606/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
14/09/2009 12:01 do Protocolo nº 418713/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1825/09-OCN-DCM. Sr. José Rodrigues Borba.
24/08/2009 13:40 do Protocolo nº 386510/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1824/09-OCN-DCM.
10/08/2009 16:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1824/2009-OCN-DCM
04/08/2009 15:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1825/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1824/ 2009 03/08/2009 
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1825/ 2009 29/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3192/2014
22/07/2014 926 Acórdão de Parecer Prévio nº 194/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 659/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 468/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 369/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2014 10:52 DP  
09/09/2014 07:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3192/2014 -
04/09/2014 13:51 SMPjTC Parecer nº 12813/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2008. Acórdão de Parecer prévio publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
26/08/2014 13:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3109/2014 -
19/08/2014 16:19 DP Informação nº 14757/2014 -
15/08/2014 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1205/2014 -
15/08/2014 09:11 DEX Informação nº 5515/2014 -
12/05/2014 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1516/2014 -
12/05/2014 11:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 194/2014 -
04/11/2013 11:01 GATBC  
19/08/2013 11:20 SMPjTC Parecer nº 17402/2013 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas. Retorno. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 3207/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 12:52 SITIO  
09/09/2010 14:36 DCM  
24/08/2010 16:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 659/2010 -
05/07/2010 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 788/2010 -
09/04/2010 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 489/2010 -
07/04/2010 10:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 657/2010 -
06/04/2010 11:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 468/2010 -
30/03/2010 11:52 SMPjTC Parecer nº 4013/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
21/12/2009 17:17 DCM Instrução nº 573/2010 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/12/2009 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 706/2009 -
14/12/2009 17:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1987/2009 -
14/12/2009 13:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 685/2009 -
03/09/2009 14:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1921/2009 -
31/08/2009 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 369/2009 -
31/08/2009 10:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 373/2009 -
26/08/2009 14:59 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 97/2009 -
01/04/2009 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1314/2009 -
01/04/2009 15:42 DCM Instrução nº 2243/2009 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1824/2009 -
01/04/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1825/2009 -
01/04/2009 14:04 DP  

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